Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Indenização compensatória por danos morais.

Conduta ilícita. Configuração do dano. Matéria fática.

INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONDUTA ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO DO DANO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fáticoprobatório dos autos seria possívelafastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal de origem, no sentido de que resultaram comprovados nos autos a conduta omissa da reclamada e o dano suportado ...

Palavras-chave: direito do trabalho intimidade exposta