Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:40 - Lida 463 vezes
Indenização compensatória por danos morais.
Conduta ilícita. Configuração do dano. Matéria fática.
INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONDUTA ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO DO DANO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fáticoprobatório dos autos seria possívelafastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal de origem, no sentido de que resultaram comprovados nos autos a conduta omissa da reclamada e o dano suportado ...