ISSN 1980-4288
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  • Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 12:31

    Reforma trabalhista opõe CNI e CUT; veja o que pensam empresários e trabalhadores

    Para CNI, diálogo entre o trabalhador e o empregador é o melhor caminho; para CUT, negociação sobre a lei tirará direitos dos trabalhadores.

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 10:13

    Não existe alta cultura e baixa cultura!!

    Funk é sim cultura, um movimento vindo das comunidades, favelas.

  • Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:30

    Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler

    Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:05

    Viva a vida intensamente

    A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.

  • Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:52

    Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe

    Ele terá que devolver R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

    Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

    O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de informar careceu de uma regulamentação mais específica, que atendesse às suas peculiaridades, o que fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

    Principais aspectos jurídicos das redes sociais

    A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20

    Globalização, drogalização e o império do mal

    Trabalho Psicobiológico sobre os efeitos negativos e nocivos ocasionados pela Globalização Capitalista. Esses efeitos colaterais negativos sobrepujam os benefícios que o condicionamento mental coletivo submeteu e condicionou todos os povos

  • Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

    Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

    Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail: fernandabertotti@hotmail.com. Aparecida Maria Vieira é professora da Educação Infantil, atualmente leciona Metodologia de Pesquisa (particular), Fez o curso de bacharel em Ensino Teológico e freqüenta o VI semestre do curso de bacharel em Direito na UNIC-SUL em Tangará da Serra. E-mail: studante@hotmail.com.

  • Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:54

    Guia de empoderamento para a segurança das mulheres na Internet

    Este guia foi escrito com o objetivo de empoderar as mulheres para que naveguem na Internet sem medo. 

  • Array Publicado em 2020-08-19T19:10:33+00:00

    AMOR CONTEMPORÂNEO: Aplicabilidade do contrato de namoro como solução para a configuração do namoro ou união estável

    O presente trabalho tem por objetivo analisar o limite legal para a configuração da União Estável frente ao namoro, instituto que vem assumindo novos contornos e começa a se confundir com o conceito da própria União Estável – o que a doutrina denomina de “Namoro Qualificado”. Assim, justamente pela dificuldade em diferenciar os institutos, surgiu a figura do contrato de namoro, idealizado para afastar a caracterização da união estável, estabelecendo novos padrões de relação jurídica entre o casal, principalmente de ordem patrimonial. A despeito da crescente sobre o tema, não há um posicionamento pacífico entre estudiosos de direito ou pela jurisprudência, razão pela qual busca-se, por meio de teorias e princípios gerais, estabelecer critérios para a validade do sobredito contrato. Para tanto, foram aplicadas horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos eletrônicos, permitindo uma explanação sobre o tema, inclusive sob uma visão atualizada e séria sobre a temática.

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