Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Ato nº 154, de 5/10/06
Dispõe sobre a reprodução e a cessão da Base de Dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:44
MEC reconhece ilegalmente faculdade de Direito em SP
É vergonhosa a atitude do Ministério que, por certo, determinará a imediata suspensão do reconhecimento desse curso, sustentou Roberto Busato.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:23
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:14
Atributum participa do IX Encontro de Revendedores de Combustíveis no DF
Evento sobre combustíveis que vai acontecer no Distrito Federal, reunindo importantes especialistas para debates sobre as recorrentes alterações que vem acontecendo. Online e gratuito para participar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Quantum indenizatório. Alcoolismo.
Doença crônica. Dispensa sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:45
Sancionada lei paulista que disciplina atuação de desmanches
Os comércios que não seguirem a norma, vendendo irregularmente peças e acessórios sinistrados ou apreendidos por ato administrativo ou de polícia judiciária, poderão sofrer sanções que vão de multa à cassação dos registros de funcionamento
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:00
Enfam reúne coordenadores das escolas jurídicas para harmonizar relacionamento institucional
A reunião visa ao compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a busca de soluções conjuntas para desafios comuns
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:31
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 15:56
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30
Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS
O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:12
Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:45
Decreto nº 7.423, de 31 de Dezembro de 2010
Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 17:00
Justiça condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente
De acordo com a sentença, a perícia médica constatou que o paciente não recebeu o devido monitoramento e supervisão no momento da parada cardíaca
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.278, de 29/11/07
Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:08
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
Demes Britto, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:32
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Texto segue para análise do Senado Federal.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50
Lumen IT participará do Synergy 2022
Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.