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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:56
Brasil tem 207.183 mortes por Covid e 8.328.061 casos confirmados
País contabilizou total de 207.183 óbitos e 8.328.061 casos de Covid-19.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:08
COVID-19: INSS e Convênios Médicos não dão devida cobertura
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 18:16
Brasil tem 161.269 mortes por Covid e 5.595.081 casos confirmados
País tem 161.269 óbitos registrados e 5.595.081 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 17:16
Brasil tem 160.785 mortes por Covid e 5.575.289 casos confirmados
País tem 160.785 óbitos registrados e 5.575.289 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 12:09
Volta às aulas durante a pandemia de Covid-19
O texto fala sobre o impasse jurídico da Volta às Aulas durante a Pandemia.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 17:08
Brasil tem 143.243 mortes por Covid e 4.787.637 casos confirmados
País tem 143.243 óbitos registrados e 4.787.637 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 09:36
Brasil atinge 118.743 mortes por Covid e 3.765.011 casos
País confirmou 118.743 óbitos e 3.765.011 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:24
Brasil atinge 116.692 mortes por Covid e 3.674.721 casos
País conta 116.692 óbitos registrados e 3.674.721 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 09:45
Brasil chega a 115.476 mortes por Covid e 3.627.961 casos
País registrou 115.476 óbitos e 3.627.961 infectados confirmados pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2020 - 17:12
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
O texto fala sobre como as empresas podem evitar ações trabalhistas durante a pandemia do covid-19.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
Desde que foi decretado no mundo o estado de pandemia, por conta do novo coronavirus (Covid-19). O
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:54
Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19
Segundo os autores da proposta, beneficiários do auxílio emergencial estão tendo o valor bloqueado por ordem judicial em razão de dívidas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:18
Direito Penal e o combate ao covid-19
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:42
Os reflexos da videoconferência em tempos de COVID-19
O presente artigo discorre sobre o uso da videoconferência no Judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:39
Covid-19: Justiça indefere pedido de revogação de prisão preventiva
A defesa do requerente, indiciado por porte de droga, alegou que, diante da superlotação das unidades carcerárias, é impossível evitar que os internos fiquem a menos de dois metros de distância uns dos outros e que, portanto, há possibilidade de contágio em massa.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:28
Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19
, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:30
Nova lei para gestante diante da pandemia do covid 19
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:35
Empresas podem ser punidas por fornecer kit covid a trabalhadores
Lei permite que funcionários recusem o chamado tratamento precoce, afirma advogada.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:40
Brasil passa de 229 mil mortes por Covid
País contabilizou 229.097 óbitos e 9.406.817 casos por Covid-19 desde o início da pandemia.