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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:52
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:01
STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas
Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:22
Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia
Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:20
Mantida extinção de mandado de segurança coletivo impetrado por cooperativas de trabalho
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:53
Empregados de cooperativas de crédito não têm os direitos dos bancários
Os empregados de cooperativas de crédito não se enquadram na categoria de bancários e por isso não
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.940, de 25/10/06
cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:45
Cooperativa de crédito se isenta de enquadrar empregada como bancária
Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45
Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:00
Projeto perdoa dívidas de até R$ 10 mil com o Pronaf
, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007
Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:15
Sistema 'S' não pode terceirizar serviço de qualificação
Maioria do colegiado entendeu que a entidade, ao contratar empresas de fachada e cooperativas de trabalhadores autônomos, fraudou a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:19
Banco cooperativo não responde por relações entre cooperativa de crédito e seus associados
Não há solidariedade passiva entre bancos cooperativos e cooperativas de crédito em relação às operações que estas últimas realizam com seus cooperados
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Array Publicado em 2008-11-28T05:00:00+00:00
ISS. Mandado de Segurança objetivando a declaração de inexigibilidade do tributo distrital incidente sobre serviços médicos. Agravo de Instrumento.
-Cooperativos. Distinção. Inteligência do Artigo 79 da Lei das Cooperativas (Lei n.º 5.764/71).