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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:00
Em área urbana, casal pode abrigar até cinco cães abandonados
A Câmara limitou em cinco o número de cães de um casal após ação ajuizada por vizinhos. Eles abrigavam em seu quintal 20 cães de r
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:00
Condenados cinco acusados de associação e tráfico de drogas
Os cinco acusados foram presos por manter em depósito 375 quilos de maconha que estava escondida em um caminhão estacionado em um lava-rápido
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:30
Representante comercial tem cinco anos para pleitear direitos
Aplicação da prescrição específica de cinco anos para que uma representante comercial requeresse na justiça trabalhista direitos previstos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:22
STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:23
Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:07
Medicamentos deverão ser fornecidos a paciente renal em cinco dias.
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu determinou na tarde desta segunda-feira (14/04) que a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso forneça os medicamentos Micofenelato de Mofetil 500mg e Ciclosporina 100mg a um cidadão de Matupá.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:35
Denúncia do mensalão será julgada em cinco etapas
Denúncia do mensalão.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:54
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:04
TST susta concessão de cinco adicionais de função a radialista
A rádio terá de pagar dois adicionais já que o acúmulo de função ocorria em dois diferentes setores da emissora.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:28
Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:36
Cinco erros mais comuns na contratação de BPO
Por Renata Melloni.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:02
Cemig deve indenizar por morte de cinco bois
Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 09:58
Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:15
Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos
O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:45
Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos
faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos
A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente