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  • Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29

    Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

    Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão

  • Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50

    Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista

    Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD

  • Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:36

    GDPR e LGPD entenda sua importância no ramo jurídico

    No texto de hoje, iremos mostrar a importância que os dois conceitos possuem dentro do ramo jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:58

    O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface

    O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22

    Revenge Porn: Consequências Extremas

    O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação acredita que irá ficar impune por ser um crime  cibernético  e  a  falta  de  conscientização  dos  usuários  que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a disseminação.  Algumas decorrências dos atos  de  exposição  pela  pornografia  da vingança:   pensamentos   suicidas,   necessidade   de   auxílio   psicológico,   intenso sofrimento,  mudança  de  trabalho  ou  residência,  entre  outros.  A escassez de políticas públicas  e mecanismos de conscientização do poder público para com o revenge  porn  dificulta  o  combate  ao  crime  que  possui  impactos,  muitas  vezes, irreversíveis.

  • Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26

    Breve estudo acerca da criminalidade informática

    Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

  • Array Publicado em 2022-09-27T16:28:02+00:00

    Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19

    Os crimes cibernéticos são caracterizados por atos criminosos realizados através da internet, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social, houve também um uso ainda mais intenso e prolongado da internet, o que, por sua vez, favoreceu a prática de crimes dessa natureza. Em contraponto, durante o mesmo período os crimes de roubo, de natureza não virtual, sofreram diminuição. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo principal retratar o fenômeno dos crimes cibernéticos ocorridos durante a pandemia do Covid-19, suas consequências, bem como possíveis formas de prevenção e controle desses crimes.

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