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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
Contrato de Consumo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:00
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:00
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
O uso de celular fornecido ao trabalhador, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso, que
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:50
Estado permite um celular por preso, aponta relatório
Chefões do PCC tinham ao menos 592 telefones celulares e chips à disposição nas celas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 13:00
Cliente ganha indenização por receber brinquedo ao invés de celular
Responsabilidade das requeridas repousa no fato de que ficou comprovada a falha nos serviços por ela prestados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:00
Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular
Alerta deverá conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor."
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Vendedor morre atingido por bala perdida enquanto falava ao celular
Vítima estava dentro de casa na Zona Norte de São Paulo. Ele estava na janela enquanto acontecia perseguição policial.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:30
Atingida por celular receberá indenização por danos morais
Uma inspetora de produção deverá ser indenizada em R$ 10 mil após a comprovação de assédio moral praticado por um gerente da empresa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:50
Cobrança de celular emprestado leva homem ao banco dos réus
O rapaz de 23 anos irá a julgamento pelo crime de tentativa de homicídio, motivado por cobrança da devolução de um aparelho celular
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:00
Empregada da Vivo acusada de roubar celular é indenizada
A vendedora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão da acusação injusta sobre furto de celular de uma das lojas
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:10
Uso de celular por preso é falta grave
O acusado, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha, afirmou que usava os dois aparelhos para falar com a família
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:37
Consumidor poderá recusar propaganda por SMS em celular
O Projeto de Lei 585/11.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39
STF derruba dispositivos de lei pernambucana sobre telefonia celular
, dados obtidos dos usuários que reportassem perda, furto ou roubo do celular, sob pena de multa no descumprimento
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:44
Empresa telefônica revela que usuária de celular tinha amante
Ação judicial por "invasão de privacidade e quebra de contrato". A empresa afirma que "não pode ser considerada responsável pelo fim do casamento da (ex) cliente".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:52
Penal. HC. Roubo de celular. Violência e grave ameaça.
Impossibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância. Valor monetário do bem versus desvalor da conduta do paciente.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:10
Portar chip de celular em presídio também é falta grave
A posse de chip de telefone celular dentro de estabelecimento prisional, mesmo que sem o aparelho
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:15
Lojas Ricardo Eletro terá de restituir valor de celular defeituoso
$ 712,43 a uma cliente que comprou um aparelho celular com defeito.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13
Ônibus interurbano poderá ser equipado com celular para emergência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5329/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que obriga as empresas de transporte coletivo interurbano a equipar com telefone móvel os veículos com capacidade superior a dez lugares.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:32
Cliente de celular pré-pago deve ser indenizado por negativação
A inserção indevida do nome do consumidor em órgão de restrição ao crédito é causa suficiente para a demonstração de danos morais que se materializam quando, em face dessa inclusão, o consumidor passa por transtornos ao ter seu crédito negado junto ao comércio.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 12:54