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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 11:23
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:15
TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012
A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:44
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
A rejeição da prestação de contas resultou no indeferimento do registro da candidatura do candidato a deputado federal.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:13
Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada
A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer se candidatou
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 11:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50
Dirigente sindical. Estabilidade provisória.
Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:30
Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição
Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 19:00
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai
TSE manteve a rejeição da candidatura ao cargo de prefeito do vereador, filho do prefeito, com base em dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:10
Servidor só precisa ser afastado de cargo exercido no município onde pleiteia mandato
Procurador regional Eleitoral da Bahia orienta sobre afastamento exigido pela legislação para viabilizar a candidatura nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:30
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
O político, que teve o registro de candidatura rejeitado, pretendia ser empossado senador em 1º de fevereiro
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:23
TRE-MG aprova resolução para divulgar ficha criminal de candidatos
As certidões criminais são obrigatórias para efetuar a candidatura. Para órgão, 'o direito à informação é preceito constitucional'.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:16
Dodge pede ao TSE que comece a contar prazo para defesa de Lula se manifestar sobre impugnação de candidatura
Impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentada pela procuradora-geral na noite desta quarta-feira (15) ao TSE.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 14:26
Lula diz que nunca soube de negociatas para o Brasil ganhar a candidatura para a Rio 2016
Em depoimento como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral, ex-presidente negou 'trapaça', falou em 'denuncismo' e brincou com juiz Marcelo Bretas em audiência.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00