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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:10
Tributário. Operação simbólica de câmbio.
Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Incidência.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:41
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:38
OAB SP entra na Campanha contra a CSS
Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:18
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Coisa de rico
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Decreto 446/1992.
Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:24
Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros
Caso Renan Calheiros.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:47
TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos
Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:00
Sigilo bancário não possui caráter absoluto quando se trata de interesse público superior
Turma decidiu manter sentença anterior, entendendo que inexiste decadência a ser proclamada, conforme sugere o recorrente
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:13
Indeferida suspensão de processo que envolve companhia habitacional da Paraíba
A CEHAB pretendia que o processo, entre a entidade e a Caixa Econômica Federal, que envolve a cobrança da já extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira fosse suspenso até a decisão final desta reclamação
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
O discurso encanta. O exemplo arrasta.
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:29