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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
Após quase dois meses da legislação, superintendente do SEMEAR, Bruna Capellini, avalia seus benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:50
Presidente do TST defende mudanças na execução trabalhista no Senado
O presidente do TST afirmou a execução trabalhista é o principal ponto de estrangulamento do processo judicial trabalhista por ser morosa e ineficaz
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2003 - 02:00
Substituição Tributária (terceira parte). A involução do Direito Tributário no Brasil (Darwin talvez estivesse errado).
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:53
Comerciários que sofreram assédio eleitoral em 2022 podem pleitear indenização de R$ 10 mil
Para o sócio e advogado do escritório LBS Advogados e Advogadas Felipe Vasconcellos, a decisão pode ter impacto decisivo nas eleições municipais de 2024
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 13:01
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:30
Como evitar falências em massa das empresas?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:28
Robô jurídico e as vantagens para a advocacia
Robô jurídico e as vantagens para a advocacia.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:52
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25
‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’
Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
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Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:52
Como captar clientes na advocacia trabalhista em 2022
Como captar clientes na advocacia trabalhista em 2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:16
Como evitar falências em massa das empresas?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:54
Black Friday: planejamento e pesquisa garantem boa experiência de compra
Especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, Juliana Pereira Cortes, explica sobre como prevenir prejuízo financeiro e fraudes: “é preciso monitorar preços e avaliar empresas”. Confira todas as orientações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:13
Redução de prazo para lançamento de tributos é necessário e urgente
Realização de audiência pública pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei Complementar 129/07.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:35
Prazo de decadência para lançamento Tributário
Prazo precisa ser reduzido para dois anos e já tem discussão adiantada do PLP 129 de 2007 e necessita de mobilização das entidades representativas dos contribuintes
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57
Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:45
Acidente de trabalho em home office: Qual é a responsabilidade do empregador?
Essa é uma das dúvidas que mais geram discussões entre especialistas e gestores de empresa, e foi por causa disso que resolvemos produzir um artigo e explicar um pouco melhor sobre as responsabilidades do empregador no trabalho home office.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:16
Superendividamento: responsabilidade inversa para as empresas
Com o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento, recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021, inserindo artigos no Código de Direito do Consumidor (CDC).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O racha no Codefat: mais uma vergonha governamental
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente. Autor dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro e S.O.S.SINDICALpt, ambos editados pela LTr. E-mail: oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Judiciário e Governo não estão preparados para Súmula Vinculante 8 do STF. Devedores do INSS têm que agir com urgência.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:30
Gestão de escritório de advocacia: Conheça 3 pilares
Neste texto, conheceremos mais sobre isso, focando no âmbito jurídico. Porque fazer e quais os pilares para que possamos ser assertivos.