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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 14:45
Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória
É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Aumento de despesas requer previsão orçamentária
Segundo a relatora, o laudo técnico demonstrara, de modo indiscutível, que o aumento das despesas extrapolou em muito os percentuais permitidos na legislação aplicável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:14
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 14:39
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?
Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:22
Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta
Por Romeu José de Assis.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Cipeiro despedido por justa causa após denunciar irregularidades deve ser reintegrado
Juíza concedeu reintegração imediata ao mecânico, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:21
Lei 14.457/22 altera CLT buscando combater o assédio nas empresas e promover a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho
Especialistas esclarecem os principais pontos de mudanças com as novas normas e reforçam a importância dos canais de denúncias e treinamentos nas empresas; compliance é peça chave para cumprimento dos protocolos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:28
Trabalhador rebaixado de função após ter sido reintegrado deve receber indenização
A 7ª Turma do TRT-RS condenou um curtume a pagar R$ 3.210,00 por danos morais a um empregado.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:07
Questões de Direito do Trabalho
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.
Desproporção entre a falta e a punição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação rescisória. Violação a literal dispositivo de lei. Improcedência.
Não há falar em rescisão do julgado quando a parte não demonstra violação literal e direta a dispositivo de lei.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória do cipeiro. Direito à reintegração no emprego.
Ausência de motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro para a dispensa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:58
Causas e consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. Como combater a prática abusiva?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:58
Lei 14.457/2022: conheça o "Programa Emprega + Mulheres", as novas disposições e benefícios
Por Fabiano Abagge, sócio Trabalhista da Salamacha Advocacia.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:06
Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral
O TST não conheceu do recurso de uma ex- coordenadora administrativa para Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda e Brink's que alegava que, para forçar um pedido de demissão depois de engravidar e voltar da licença maternidade, sofreu ações discriminatórias e assédio moral
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:00
Comentário ofensivo no Facebook justifica demissão
A comprovação de falta grave afasta a garantia de estabilidade conseguida pelo empregado que integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:20
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT.