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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02
Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:19
Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso do marítimo e deferiu a indenização substitutiva.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:14
Todo empregado eleito pelos colegas de trabalho ocupa cargo de direção da CIPA
Nos termos desse artigo, cargo de direção é aquele cujo exercício dependa de eleição.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio
O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:39
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
Ele foi dispensado por motivo disciplinar durante a estabilidade provisória, após quatro faltas injustificadas ao trabalho. Porém não haviam sido aplicadas penas gradativas antes da incidência da pena máxima.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:16
Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:18
Mantida indenização de R$ 5 mil a membro de Cipa vigiado em função do cargo
Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 11:08
TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término da obra
A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:20
Membro da CIPA dispensado antes do término da estabilidade será indenizado
Turma manteve a sentença que concedeu indenização ao ex-empregado da CIPA, apenas reduzindo o valor de R$ 300 mil para R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:18
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:55
Perseguição a integrante da CIPA caracteriza assédio moral e conduta anti-sindical
A 4ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas do setor de indústrias mecânicas por prática de conduta anti-sindical.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:08
Tempo de serviço na empresa é o critério para desempate em eleição de CIPA
Havendo empate em eleição para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o critério de
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:50
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:06
Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 10:42
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:47
Thyssenkrupp terá de pagar verbas rescisórias a membro da Cipa coagido a pedir demissão
O assistente afirmou que foi induzido a renunciar ao cargo na CIPA e pedir demissão depois que seus
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:30
Membro de CIPA tem estabilidade após encerrar obra no setor que trabalhava
Turma decidiu reforma sentença anterior com o entendimento de que não se justificava o motivo técnico para a demissão, alegado pela empresa
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Regra da estabilidade estende-se a todos os membros da CIPA
Comissão Interna de Prevenção e Acidentes (CIPA), não pode ser interpretado restritivamente.