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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:45
Publicada no DOU resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:45
Justiça Federal absolve integrantes do MST acusados injustamente
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sofreram denúncias de saques, roubo, privação de liberdade, entre outros crimes
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:00
Policiais acusados de estupro são expulsos da polícia militar
Crime aconteceu no início de agosto
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:30
PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público
Washington Reis defende o teto para concessionárias de serviços públicos por uma questão de ?moralidade administrativa?
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:00
MTE deve aprimorar fiscalização do trabalho doméstico
Lei que estabelece multa de R$805,06 para patrão que mantiver trabalho doméstico informal já está valendo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:00
Dilma sanciona lei sobre atividades farmacêuticas
Texto rege as ações e serviços de assistência farmacêutica executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:45
Secretário de Segurança defende mudança na legislação penal para adolescentes
O secretário não explicou exatamente que mudanças defende, mas disse que, se a atual legislação for mantida, não se pode culpar a polícia caso o adolescente continue cometendo crimes
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:30
Informalidades na lei das domésticas deve ser conferido por denúncia anônima
Empregador será convocado a comparecer a uma unidade do Ministério do Trabalho para apresentar documentos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:45
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor
Acordo prevê a totalização dos períodos de contribuição realizados nos dois países
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:30
Mulher processa o Facebook em US$ 123 milhões após ser vítima da "pornografia da vingança"
Ação pretende chamar a atenção de administradores, diretores, empregados e assinantes do Facebook, para as sérias violações de privacidade envolvidas em ?pornografia da vingança?
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:45
Justiça mantém multa a posto de gasolina por falta de informação
Local terá que pagar R$ 5 mil por não ter apresentado em cada bomba dados sobre origem dos combustíveis comercializados
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 17:00
Registro sindical de estatutários não pode ser julgado pela justiça trabalhista
Advogados comprovaram que a instituição não abrange os servidores da categoria no pedido
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:30
Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha recebe inscrições
Encontro ocorre em agosto, em Brasília, e destina-se a magistrados e servidores que atuam na área da violência doméstica contra a mulher
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:30
Aumento do tempo de internação para menores é alvo de polêmica
Ato infracional equiparado a crime hediondo poderia chegar a pena de até oito anos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:30
Policiais suspeitos de excessos em protesto saem das ruas
Segundo a assessoria da Polícia Militar, eles foram presos administrativamente por 72 horas e, quando o prazo acabar, ficarão dentro dos quartéis
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 18:00
Senado aprova acordo de extradição entre Brasil e China
Principal ponto do acordo é permitir que a Interpol possa fazer o pedido de prisão preventiva para extradição e acionar as vias diplomáticas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:15
TSE mantém composição de bancadas de 13 estados
Decisão foi tomada após o STF criar impasse com a falta de lei para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:00
Em período eleitoral, Dilma sanciona MP que dispensa licitação para transporte público interestadual
Empresários do setor lutavam pela desnecessidade de licitação desde a CF/88