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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 09:17
Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar ex-presidente Lula na eleição de 2018
Dispositivo permite que condenado vá ao STJ para garantir o direito de concorrer.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:00
Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas
PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:07
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:21
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:00
Particularidades podem cancelar registro de marca e beneficiar dona do Facebook no Brasil
Em disputa recente, STF teve que julgar quem poderia usar o termo iPhone: Apple ou Gradiente
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:29
Guerra Fria tecnológica entre EUA e China pode beneficiar Brasil, diz especialista
Setor de chips é fundamental para o avanço do 5G e IA, por exemplo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:03
Como empresas podem se beneficiar do Projeto de Regulamentação do Mercado de Carbono
Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022, o PL estabelece as bases para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:07
Processo de autofalência da Saraiva tende a beneficiar empresa, dizem advogados
Plano de recuperação judicial da rede de livrarias não foi cumprido; Especialistas em Direito Empresarial apontam que autofalência pode ser vantajosa e que já houveram casos semelhantes no Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 10:43
Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:04
Pleno instaura procedimento disciplinar e afasta juíza acusada de beneficiar advogados de CG
O Pleno decidiu também, por maioria de votos, pelo afastamento da magistrada pelo prazo de 90 dias. Este prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento do processo administrativo, tudo nos termos do voto do relator, desembargador e corregedor-geral, Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 17:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:43
Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei
Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39
Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:53
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:27
Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais
Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:54
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 12:31
Maranhão retira consulta à Comissão de Constituição e Justiça que poderia beneficiar Cunha
Presidente interino da Câmara já havia anunciado decisão a deputados. Consulta permitia emenda em plenário com pena menor que cassação.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 14:04