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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:24
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:04
Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados
Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Considerações gerais sobre o processo cautelar
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:24
Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento
A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:09
Justiça autoriza penhora de imóveis pela web
Penhora de imóveis pela Web.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:48
Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
Com esse entendimento, o colegiado declarou a competência do juízo penal para a prática de atos expropriatórios em relação a um veículo que havia sido apreendido durante a investigação de um caso de corrupção, mas acabou sendo penhorado pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:03
Lide Simulada: Justiça do Trabalho detecta e condena fraudadores
Vara de Sorriso A Justiça do Trabalho em Mato Grosso tem se deparado e julgado diversos casos de lides simuladas, prática usada por pessoas e empresas com objetivo de se valer do judiciário para praticar fraude.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 11:23
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 14:37
Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade
Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Município de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU
O valor fixado foi de R% 2 mil; a certidão negativa tributária de débito já havia sido expedida pela própria Prefeitura
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:39
SDI-2: aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas (OJ nº 153)
Ao analisar a questão no TST, o relator na SDI-2, ministro Barros Levenhagen, manifestou-se pelo provimento ao recurso ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre suposta parte ideal de ex-esposa do executado. Impossibilidade.
Pleiteia a apelante a reforma do julgado, alegando, em síntese, que a partilha feita em seu divórcio não configura fraude à execução, porquanto não teve conhecimento da cautelar, nem da execução e que, como não houve impugnação, não poderia a sentença mencionar a data de casamento da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:05