Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:49
Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).
Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:20
Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais
Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:08
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:30
TST afirma que promoção por merecimento nos Correios depende de deliberação da diretoria
A SDI-1 decidiu manter a sentença, entendendo que as promoções não são condicionadas apenas à avaliação positiva do empregado
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:10
ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes
De acordo com a entidade, as duas leis goianas que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais são incompatíveis com a CF/88
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:41
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:45
Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora
Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:25
Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a promoção de policiais militares está diretamente vinculada ao que determina o estatuto da corporação em cada estado.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:31
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:51
Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.
Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:31
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:22
Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta
Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Equiparação salarial.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:46
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:23
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:30
Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ
Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:45
PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP
Proposta é de autoria do senador Gim
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:33
Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE
Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:59