Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:45
OAB alerta ponto inconstitucional no PL que regula investigação
A crítica da OAB é que não se consegue identificar nesse projeto aquilo que a jurisprudência constitucional acabou assentando.O projeto não estabelece quando a competência para investigar é do MP e quando é da Polícia
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:43
TJSP alerta à população sobre novo tipo de golpe
O golpe é uma suposta notificação do Tribunal informando que foi determinado, em decisão de segunda instância, que qualquer cartório deprecado fica autorizado a notificar, intimar, orientar e viabilizar o levantamento de quantia em favor do próprio contribuinte ou beneficiário legal de processo
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:34
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:42
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:42
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:48
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:57
Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta
O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:03
Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica
Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:23
Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista
Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:43
Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:11
Um alerta para a lei de Alienação Parental
Por Paulo Akiyama.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:19
Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise
Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45
Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica
Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes
Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:27
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:09
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:31
Recuperação de Crédito: Alerta para Riscos no Fim do Ano
Dra. Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para esse período
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:02
Tensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no Brasil
A análise é de Ernesto Schlesinger, especialista em finanças e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos judiciais. No material, o especialista aborda como os credores podem agir para se prevenir e reduzir os danos financeiros, além das principais consequências da "bomba fiscal".
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:06
OABRJ intensifica alerta contra golpes com dados de advogados
Os golpes aplicados por estelionatários que se fazem passar por advogados e convencem clientes a fazerem depósitos têm se intensificado e a Comissão de Prerrogativas da OABRJ reforça os alertas feitos à advocacia.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:27
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.