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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:30
Permanência em subestação da CPTM garante adicional de periculosidade a motorista
A área é considerada de risco.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 10:28
Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro
Ministro da Justiça disse que aguardou alta médica do presidente Jair Bolsonaro para enviar o texto ao Legislativo. Projeto foi divulgado na semana passada para governadores.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:18
Tribunal aumenta pena de homem condenado por tentativa de homicídio contra sua filha
A pena foi aumentada para 14 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:30
Estado deve ressarcir gastos com internação particular em hospital
Consta nos autos que a autora foi obrigada a internar sua mãe em uma clínica particular em razão da falta de leitos na UTI em hospital público
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:40
Indenização para cliente de casa noturna da Ilha agredido por 6 seguranças
O cliente será indenizado moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido agredido sem motivo por seis seguranças da casa noturna
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:20
Indenização: abuso de poder
Motociclista deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por seguranças municipais de Montes Claros
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:50
Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade
A ministra apontou que o período de três anos seria suficiente para caracterizar o excesso de prazo, até porque a pena do crime pelo qual o réu foi condenado em Mato Grosso já teria sido cumprida
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01
Indeferido pedido para continuidade de licitação referente ao Projeto Alvorada
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:57
Filha de passageira atropelada em ponto de ônibus receberá indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 70 mil, a ser paga a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:25
Corte mantém condenação de réus por latrocínio em posto de gasolina
Funcionária do estabelecimento participou do crime.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:13
Suicídio de preso em delegacia não gera responsabilidade do Estado
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:30
Acusados de latrocínio contra idoso são condenados
Vítima foi seguida após deixar empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:10
TJ confirma decisão que garantiu vaga em creche para menina na Capital
Desembargadores consideraram que é incontestável o compromisso do Estado com a educação e a necessidade de providências quanto a esses casos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:47
Pais de caminhoneiro assassinado em posto de gasolina receberão indenização
O desembargador não viu razão para a condenação das empresas, pois os elementos desempenhavam ações fora das atividades laborais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:35
Testemunhos têm grande importância para condenação
Acusado da prática de roubo circunstanciado, praticado de forma continuada, deve ter sentença mantida se as testemunhas comprovaram claramente sua participação nas ações furtivas.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:56
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:05