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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara prioriza adoção de crianças com deficiência ou doença crônica
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:30
Banco de dados reunirá mandados de prisão expedidos no país
Registros devem conter todos os dados que identifiquem o procurado para que não haja confusão entre homônimos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 14:14
OAB diz que ‘está pronta’ para ir ao Supremo contra ‘manobras’ no Conselho de Ética da Câmara
Marcus Vinícius Furtado Coêlho afirma que substituição do relator do processo contra Eduardo Cunha 'em nada contribui' para esclarecimento das suspeitas que recaem contra presidente da Câmara
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:20
MPF/CE: audiência define plano emergencial para a BR-116 em Fortaleza
Trecho da rodovia que corta a capital cearense registra muitos acidentes e mortes
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 19:59
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:52
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:07
Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
Documento terá validade de um ano
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Aprovada criação de 249 cargos no Executivo
A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:17
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 17:03
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat
Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:35
Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção
Após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, em 2009, os juízes consideram que o processo se tornou mais agil e facilitou o recebimento de informações