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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 15:44
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 20:42
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:16
Metrô é responsabilizado por acidente em estação
Usuária do metrô se acidentou durante um tumulto antes do embarque
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:30
Policiais suspeitos de excessos em protesto saem das ruas
Segundo a assessoria da Polícia Militar, eles foram presos administrativamente por 72 horas e, quando o prazo acabar, ficarão dentro dos quartéis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:15
Reiteração de matéria articulada nos embargos anteriores.
Majoração da multa, por nova protelação da lide.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
"...as crianças sofreram graves negligências no tocante às suas necessidades básicas, eis que foram deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 15:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Intempestividade da contestação. Revelia decretada em sentença.
Aplicação dos efeitos com a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Provas carreadas aos autos que apontam para a inveracidade dos fatos narrados na exordial.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:36
Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP
Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:46
Adicional de insalubridade. Cobradora de ônibus.
Recolhimento diário do lixo deixado pelos passageiros nas duas lixeiras instaladas nos ônibus em que trabalhava a reclamante.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:40
Mantida ordem de prisão contra prefeito e vice de município cearense
O ministro entendeu que a expedição de alvará de soltura em favor dos foragidos confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, o qual será analisado em momento oportuno pela Quinta Turma
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 12:38
TJSP investiga uso de laudos irregulares em licenças médicas
Uma apuração do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta que grande parte dos cerca de 5.000 servidores do órgão que estavam em licença médica conseguiram o afastamento por meio de laudos irregulares.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 14:56
Voltar dois meses após alta do INSS é abandono de emprego
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:15
PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR
Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade civil. Violação do direito à segurança. Vítima de disparo de arma de fogo. Sequela.
Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:04
Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar
O Projeto de Lei 7470/10.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:39