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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:19
Bioética, Biossegurança e Segurança Alimentar e Nutricional: um exame tridimensional do direito humano à alimentação adequada
para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. Em tal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43
UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR
para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. Em tal
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:10
STF adia, em uma sessão, a análise de recurso sobre a Lei da Anistia
A Lei da Anistia é questionada por se tratar de pacto bilateral objetivando a reconciliação nacional, considerando o contexto histórico em que foi concedida
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:14
Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:39
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:48
Saúde das eleições municipais
O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 19:39
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 17:01
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:19
OAB pede que Supremo Tribunal Federal adie julgamento sobre prisão após 2ª instância
A Ordem é autora de uma das ADCs pautadas, desde dezembro, para o próximo dia 10.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 18:30
Exército perde o direito de reconvocar médico dispensado do serviço militar
É considerada irregular a convocação do homem que, após o término do curso superior de medicina, foi dispensado por excesso de contingente
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:53
Médico dispensado por excesso de contingente está definitivamente desobrigado de cumprir o serviço militar obrigatório
A demanda teve origem quando o impetrante, recém-formado em medicina, requereu à autoridade coatora dispensa de cumprir o serviço militar obrigatório por ter sido dispensado por excesso de contingente à época em que se apresentou.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:23
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa. Não comparecimento das testemunhas. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:49
Segunda Turma nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo
A turma decidiu por unanimidade, seguindo voto da relatora, ministra Ellen Gracie.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Mandado de segurança. Concurso público. Exames médicos.
Garantia constitucional.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:15
Berlusconi consegue adiar audiência por motivo de saúde
Advogados do ex-premier apresentaram três novos certificados médicos que comprovavam seu quadro clínico
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:00
Presidente do TSE nega pedido para adiar horário eleitoral de partido
Dias Toffoli não acatou solicitação do PV, alegando que lei eleitoral é que regula a propaganda no rádio e TV
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:35
Reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado
O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período entre 14h, do dia 14 de abril, até às 17h, do dia 17 de abril de 2020.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 16:03
Polícia adia novamente depoimentos de avô e de tia de Isabella.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, que ocorreriam nesta terça-feira foram novamente adiados, de acordo com a Secretaria da Segurança.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 14:49
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
Por unanimidade, a Turma entendeu que os motivos apresentados não são suficientes para se imputar nulidade à decisão do juiz.