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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:48
Congresso Nacional pode votar vetos presidenciais nesta terça-feira
Deputados e do Senado para analisar nove vetos presidenciais a projetos de lei. Entre esses vetos está
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:22
Senado aprova PEC que facilita apreciação de vetos presidenciais
O Senado aprovou em dois turnos e por unanimidade, nesta quarta-feira (2), mudança na tramitação dos vetos presidenciais.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:00
Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos
O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:00
Acaba voto secreto para cassações e vetos presidenciais
, que pôs fim ao voto secreto para apreciação de vetos presidenciais e para a cassação de mandatos parlamentares
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:30
Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:35
Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional
Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:28
Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14
nove vetos presidenciais a projetos de lei foi adiada para o dia 14 de julho
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:53
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:22
Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:45
Comissão da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato
Texto não prevê, por exemplo, fim do voto secreto para vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:39
Congresso brasileiro tem hoje oportunidade histórica para ampliar instrumentos de combate à pandemia
MSF defende que parlamentares derrubem vetos presidenciais em lei sobre propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 12:32
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:15
Depois de emendas, PEC do voto aberto retorna à Comissão de Constituição e Justiça
Propostas apresentadas buscam manter o voto secreto em casos de indicação de autoridades e de apreciação de vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:15
Alves quer promulgar PEC do Voto Aberto da forma como foi aprovada no Senado
A PEC acaba com o voto secreto para processos de cassação de parlamentares e exames de vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:00
Com vetos na pauta, Congresso pode impor novo revés ao governo
Parlamentares decidirão se derrubam doze vetos presidenciais, entre eles o veto integral ao projeto que estabelece a criação de novos municípios
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:00
Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso
As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 de agosto têm como
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:30
Senado terá semana curta, mas decisiva para CPI da Petrobras
reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo
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Array Publicado em 2013-01-21T14:10:26+00:00
Líderes divergem sobre derrubada de vetos
STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de