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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:15
Partido político.
Contribuição previdenciária.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
O Partido da Imprensa
O jornalista Davis Sena Filho se formou em Comunicação Social na Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalhou como editor, redator, repórter em jornais, revistas, televisões, bem como foi assessor de imprensa em vários órgãos públicos e instituições, além de sindicato, nas cidades de Brasília e do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com "o" e não "a Rede" pois se refere a um partido e não uma
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:46
Mais dois senadores trocam de partido
Mudança de partido.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:42
Não existe política sem partido político
Por Raphael Dutra.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:50
TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional
Em razão do prazo mínimo de um ano, a sigla ainda não poderá valer para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:17
Partido político indeniza por dano moral
Instância que condenou o diretório regional do Partido Republicano Progressista (PRP) a indenizar G.M.C.H. em R$ 5 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:43
Partido indenizará homem filiado sem autorização
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:00
Troca de partido altera resultado das urnas
partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:47
Partido Solidariedade questiona medida provisória sobre desapropriação por utilidade pública
O Solidariedade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, no STF, contra dispositivos que tratam de juros compensatórios nos casos de desapropriação por utilidade pública
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:05
Partido Solidariedade entra com seis ações sobre ICMS nos estados
O partido questiona a validade de normas que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:44
Candidato e partido político devem indenizar operário ferido em comício
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:10
Juízo Eleitoral condena partido e prefeito por propaganda eleitoral antecipada
O prefeito municipal deverá pagar duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 7 mil, em razão de propaganda eleitoral antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:25
Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas
Pedido de concessão de medida liminar a fim de que a autora seja resguardada de moléstia iminente de sua posse
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:20
TSE reprova contas do Partido da República referentes a 2007
Ministros aplicaram ao PR como penalidade a suspensão por um mês da cota do Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:53