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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.
Má aplicação da Orientação Jurisprudencial n.º 247.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.
Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:15
OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora
Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Divergência jurisprudencial. Não configuração.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:33
Correios só podem despedir mediante ato motivado
, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:35
Agravo de Instrumento. Equiparação Salarial. Divergência Jurisprudencial
Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:00
Processual civil. Desapropriação. Execução.
Alegada violação. Divergência jurisprudencial. Comprovação.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:30
Sexta Turma: sem contestar causas não é possível aplicar OJ 247 em demissão pela ECT
Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, que tinha o objetivo de reverter sua demissão sem justa causa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:45
Penal. Processual Penal. Tráfico de Drogas
Divergência Jurisprudencial. Paradigmas em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Direito autoral. Obra musical. Carnaval de rua.
Violação de dispositivo constitucional. Divergência jurisprudencial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Mínimo intributável: À luz da construção doutrinária e jurisprudencial.
Virgo Vênus Gomes é advogado e pós-graduando em Direito Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é tema bastante controverso. Não há posição unânime na doutrina tampouco na jurisprudência sobre a matéria. Vários doutrinadores têm apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido julgados em diversos sentidos. O presente trabalho pretende delinear a evolução do posicionamento do Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser tomadas por ocasião do julgamento de causas que envolvam esse objeto, sob pena de haver indesejável intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Roberto da Silva Freitas é Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça. Bacharelando em Direito pela Universidade Católica de Brasília
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Justiça do trabalho. Pedido. Pretenso vínculo empregatício. Orientação jurisprudencial n. 205 da SBDI-1 do TST.
A competência material desta Especializada se define pela natureza do pedido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas