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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:50
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:31
Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes
O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:45
Juiz norte-americano considera programa da NSA inconstitucional
Richard Leon sugeriu que coleta de informações feita pela Agência Nacional de Segurança não é justificável
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:17
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:21
Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição
por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:39
Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato
O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:00
Norte-americano é declarado inocente após 23 anos na prisão
Ele por morte de rabino; Promotor descobriu prova ignorada durante julgamento
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44
Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional
Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:18
Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio
A extradição foi deferida com a ressalva de que o governo norte-americano assuma formalmente
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:00
Governo norte-americano não é obrigado a mostrar fotos do corpo de Bin Laden
Agência norte-americana CIA recusou-se a mostrar as fotos, argumentando que se tratava de imagens ?classificadas como secretas?
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:33
Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:52
Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:26
Clube de futebol é condenado a pagar R$ 1,7 milhão de indenização para time norte-americano
Valor corresponde a contrato de empréstimo de jogador.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:46
Supremo concede extradição a norte-americano acusado por crimes de conspiração
pedido de extradição (EXT 912) do norte-americano George H. Nason para os Estados Unidos da América (EUA).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:50
Mantida condenação de norte-americano por atentado violento ao pudor contra criança
Depoimentos de testemunhas confirmam a versão de que o homem entregou R$ 30 e um biquíni à menor para que ela praticasse sexo oral