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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:25
Detran/MA não pode exigir nota fiscal da fábrica para licenciar veículos
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão deve aceitar nota fiscal da fábrica ou da concessionária para efeito de licenciamento dos veículos envolvidos no processo movido contra a empresa Euromar Automóveis e Peças Ltda, concessionária da marca Volkswagen. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:06
Infoprodutos: Cuidados que uma agência de lançamento deve ter ao criar o infoproduto digital e licenciar ao expert/especialista
Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:00
Município pode impor restrições a comércio itinerante
Município pode estabelecer requisitos específicos e diferenciados para licenciar feiras itinerantes
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
Compete ao órgão de vigilância sanitária a atribuição não só de licenciar os estabelecimentos que
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:15
6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA
A.S.C., que é deficiente físico, tentou licenciar o carro, mas teve o pedido negado pelo Detran
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Motocicleta. Licenciamento. Comprovação de multa já paga, mas constando do sistema. Pretensão de licenciamento do veículo.
Diretor da 143; Ciretran porque não conseguiu licenciar sua motocicleta Honda/CG 125 Titan KSE
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:18
Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia
Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:18
Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos
O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:13
Biomédico brasileiro registra protocolo de harmonização corporal e torna país pioneiro no procedimento
Dr. Thiago Martins revoluciona o mercado estético brasileiro ao criar método que corresponde a um conjunto de técnicas associadas para equilíbrio estético e funcional do corpo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:59
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:10
Empregado da CEF que exerceu cargo de direção sindical incorporará gratificação
Funcionário alega que foi afastado de sua função comissionada para exercer função de direção sindical
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 17:49
CCJ do Senado aprova projeto que veta candidatos de ficha suja
Proposta segue para votação em plenário e, depois, para a Câmara; proibição é para condenação em 1ª instância.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:00
CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo
Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 17:26