Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:55
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:05
Arquivada ação da Americel em processo sobre violação de patente
), decidiu pela não-admissão de medida cautelar requerida na semana passada pela antiga Americel S/A (atual Claro).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.
A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção
A sentença transitou em julgado, e não cabe mais recurso.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:11
Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato
, condenou a Americel S.A a indenizar em R$ 2,5 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:58
É vedado compensação de créditos tributários em sede de liminar
empresa de telefonia Americel S.A. (Claro) para a compensação de créditos tributários. Os
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:02
Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa
A empresa de telefonia celular Claro, antiga Americel S.A., deverá indenizar em R$ 6 mil, por dano
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:25
Operadora de telefonia é condenada devido a golpe aplicado por criminosos
Ação de conhecimento
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:20
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:46
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:10
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:49
Já tendo sido proferida decisão interlocutória no tribunal revisor, não poderá mais o juízo singular rever sua decisão
O processo trata de contestação, por parte das operadoras, de cláusula relacionada ao pagamento de receitas relativas a chamadas fraudulentas de roaming, constante no "Acordo de Roaming Nacional Automático".
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Queda de torre gera ação de danos morais em 50 mil reais
Empresa terá que indenizar moradores por conta de uma torre que caiu sobre a residência, além de reparar o imóvel no prazo de 60 dias
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:16
Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:54
Cláusula de fidelização é abusiva
Fidelização é abusiva.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:13
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC
Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:00
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:23
Consumidora vence recurso contra empresa telefônica
Autora, que teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, alegou ter se sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização