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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravos retidos.
Falta de reiteração nas razões.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:20
Agravos regimentais. Ministério público estadual.
Legitimidade recursal. Recurso especial. Comprovação posterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:37
Agravos Inominados. Recurso da Oi S/A
ARTIGO 557, § 1º, DO CPC
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31
Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários
Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:56
Agravos Regimentais. Ação Penal Originária. Processual Penal.
Constituição Federal versus artigo 80 do Código de Processo Penal - Competência por Prerrogativa de Função, nesta corte, firmada apenas em relação a um dos denunciados - Possibilidade, necessidade e utilidade de desmembramento do feito
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. Agravos Regimentais em Agravo de Instrumento.
CRIMINAL. AGRAVOS REGIMENTAIS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO-CONHECIMENTO.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:45
Agravos inominados. Artigo 557, § 1º, CPC. Decisão unipessoal
Jurisprudência consolidada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Nova lei facilita interposição de agravos
Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
Processual civil. Ação civil pública. Leilão reverso.
"Lance final". Promoção na tv. Agravos retidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:22
Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta
Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:49
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.
Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52
Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.
Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 20:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recursos extremos inadmitidos na origem.
Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:08
Terceirização Ilícita. Vínculo de emprego com o tomador dos serviços
Agravos de Instrumento em Recurso de Revista das reclamadas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:58
Nova resolução do STF institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos