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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:00
Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa
Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:03
AGU assegura punição aplicada pela ANP a posto por comercializar combustíveis adulterados
Os fiscais da ANP constataram adulteração no álcool vendido em uma das cinco bombas do posto, resultando na interdição das máquinas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 17:32
Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados
A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:07
TJMS concede indenização a casal multado pela Enersul
Lacres dos dois relógios existentes na área externa da residência do casal estavam adulterados, e não registravam de modo correto o consumo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:10
Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado
Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:01
Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis
(10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:30
Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas
categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:16
Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos
, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:30
Projeto torna criptografia obrigatória em documentos eletrônicos da Justiça
Atualmente, a lei que trata do processo de informatização judicial prevê somente a necessidade de assinatura eletrônica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:40
MercadoLivre tem direito de suspender vendedor
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:09
TRF3 confirma condenação de acusado por importação de Pramil
Medicamento não tem registro na Anvisa e não pode ser comercializado no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 20:23
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 12:51
TJ condena por velocímetro adulterado
Carro com o velocímetro adulterado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:30
MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego
Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:42
TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36
Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação
Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
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Array Publicado em 2014-03-18T14:10:03+00:00
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.