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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:28
EFD-Reinf: como a tecnologia pode auxiliar na mudança de entrega dessa obrigação?
Por Viviane Toffoli.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:56
Como superar os desafios fiscais e tributários nas organizações?
Por Viviane Toffoli.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de intransmissibilidade, irrenunciabilidade e indisponibilidade. Em que pese tal direito não ser previsto expressamente em lei, a doutrina, precipuamente nas Jornadas de Direito Civil vem admitindo sua existência e aplicabilidade prática, tendo em vista a relevância de sua incidência, haja vista o avanço tecnológico e crescente número de violações a tal direito em redes sociais e outros meios, consequência lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que seja absoluto, de modo que em havendo colisão do direito ao esquecimento e outros direitos fundamentais, a exemplo do direito à informação, publicidade, imprensa e outros, deve se efetuar a ponderação entre tais, nos moldes apresentados por Alexy. Em suma, o presente trabalho tem por escopo apresentar os desdobramentos práticos dos direitos da personalidade, especificamente quanto ao direito ao esquecimento, o que será demonstrado por pesquisas científicas concretizadas no seio da internet, bem como em livros, artigos e conjunto de decisões reiteradas proferidas pelos Tribunais brasileiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17
Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...
O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:23
Toffoli propõe anistia entre partidos
Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 14:09
Arquivado HC de acusado de latrocínio que pretendia responder a processo em liberdade
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:30
STF é o novo poder moderador da República, defende Toffoli
Para Toffoli, constituintes de 1988 esqueceram que MP "só postula, não decide"
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Toffoli julga improcedente Adin contra proibição de policial exercer advocacia
Ministro argumentou que legislador vedou desempenho simultâneo das duas atividades, por considerá-lo prejudicial ao exercício de ambas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:21
Ministro Dias Toffoli concede liminar para magistrados paulistas
O ministro Dias Toffoli concedeu liminar no Mandado de Segurança para suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:00
José Antonio Toffoli agora é elogiado pelos ministros do STF
"Ele vai dar uma contribuição no esforço que estamos fazendo para modernizar o Supremo", disse Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:15
Dias Toffoli nega pedido para suspender campanha de Arruda
Presidente do TSE entendeu que o recurso deve ser julgado antes do pedido do MPE
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:30
Doações de empresas em eleições são ?quase extorsão?, diz Toffoli
Declaração vai ao encontro da tese defendida pela OAB, que juntamente com a CNBB e o MCCE pregam em sua proposta de reforma política
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:21
Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:12
Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:50
Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador
O ministro concedeu parte da liminar que visa suspender a votação do relatório final do processo disciplinar aberto contra o parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:04
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57
Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti
José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:32
A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Por Gilson Alberto Novaes.