Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 13:29
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário. Estado do Tocantins.
Responsabilidade objetiva. Policial militar. Responsabilidade subjetiva.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:00
STJ prorroga afastamento de desembargadores de Tocantins
Desembargadores são acusados de vender decisões judiciais e liberação prematura de precatórios
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:50
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:39
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:52
Entenda a mudança no governo de Tocantins
Governador Marcelo Miranda foi cassado pelo TSE na terça (8). Presidente da Assembleia assumirá o cargo por até 30 dias.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:48
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:11
Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
Por Bruno de Araújo Soares.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 11:27
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 19:53
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:42
STJ afasta desembargadores de Tocantins de suas funções
Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:51
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:41
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:54
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:47
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:34
Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI
Segundo Janot, o dispositivo contraria a Constituição Federal na parte em que estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental
-
Array Publicado em 2014-01-13T16:15:40+00:00
STJ mantém depósito milionário em favor do estado de Tocantins
A concessionária defendeu que a continuidade da prestação do serviço público de distribuição de energia no estado está seriamente ameaçada por conta do ilegítimo depósito judicial