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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
Reforma Sindical: Temas controvertidos
Jair Teixeira dos Reis, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Prof. de Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE da FAVI - Vitória/ES, Prof. de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - Cariacica/ES. Auditor Fiscal do Trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Temas de Direito Público
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG) e professor universitário (UNED). fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; e mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:47
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:34
Imprensa interiorana e outros temas
Trata-se de possibilitar ao contribuinte do imposto de renda o direito de deduzir, na declaração, os salários pagos a empregados domésticos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:11
Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:50
4 temas que merecem atenção na COP28
Especialistas do Veirano Advogados avaliam principais assuntos que serão abordados durante a conferência
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 09:54
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
A ausência do pressuposto de repercussão geral pode levar à rejeição da análise do recurso pela Corte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Temas de direito e processo do trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
"O resgate da importância e da responsabilidade dos órgãos estatais pela condição da atividade administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção de crianças e outros temas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:27
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:36
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses temas
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Apoiadores Publicado em 05 de Julho de 2020 - 23:37
SEMINÁRIO VIRTUAL DEBATE NOVOS TEMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Com organização do Professor Titular da USP, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, e apoio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acontece de 6 a 10 de julho, das 10 às 12h30, o Seminário virtual “Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual”, que emitirá Certificado de participação aos inscritos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:13
Pauta do Congresso tem várias medidas provisórias sobre temas polêmicos
MPs que serão votadas pelo Senado e pela Câmara tratam de assuntos como renegociação das dívidas dos clubes de futebol, reajuste do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e tributação dos bancos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:22
STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:50
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01