Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:31
Despachante aduaneiro deve apresentar certidão negativa
Para magistrados, maus antecedentes do solicitante impedem renovação do documento
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:51
Quando um solicitante do Green Card precisa de um Pedido de Waiver
Em alguns casos, um pedido especial de perdão legal superará uma barreira para receber residência permanente legal.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:54
Solicitar visto de imigração nos EUA com dinheiro de empréstimo: é possível?
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:24
Decreto nº 9.277, de 5 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:14
Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos
daquele solicitante que existe a intenção de morar permanentemente nos Estados Unidos.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:18
Falta de vínculos no Brasil é a principal razão de vistos negados para turistas
solicitante comprove que existem razões para um retorno ao seu país de origem.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:37
Visto EB-3 pode conceder Green Card para trabalhadores brasileiros qualificados ou não
De acordo com a advogada americana Kris Lee, a modalidade possibilita a estadia permanente do solicitante e seus familiares nos Estados Unidos.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:56
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:00
Requerimento marca início de benefício por incapacidade
Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:54
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
indeferido sem que tenha sido aberto prazo para a empresa solicitante comprovar a alegada hipossuficiência financeira.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:12
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:05
Juiz federal deve indicar condições desfavoráveis para recusar renovação da permanência em presídio federal
Ele foi transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS) em 2009, em razão de suposto envolvimento na invasão ao Morro dos Macacos, ocasião em que um helicóptero policial foi abatido
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:15
Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet
Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:23
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:42
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:07
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:17
Pedido de penhora nos rostos dos autos agora é por e-mail
Nos termos da nova redação dada ao parágrafo único do art. 168 da Consolidação das Normas da Corregedoria publicada nesta terça (08) - Provimento GP/CR 05/2008, que altera a CNC, a solicitação de penhora no rosto dos autos deve ser feita através do e-mail da Vara.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:30
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:02