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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.
Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:15
Homem é condenado por morte de garçom após discussão
Funcionário teria servido pizza queimada.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação civil pública ambiental. Queimada.
Tema recorrente e pacificado quanto à evidente nocividade da prática.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:32
Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade
A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:39
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:20
Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada
O autor alega que a empresa foi ineficiente na prestação do serviço e relata, com a juntada de documentos, que ocorreu um incêndio no ônibus que viajava, com a consequente destruição de sua bagagem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:43
Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente
Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:04
Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente
Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:00
Agricultor que inicia queimada tem obrigação de indenizar vizinho atingido
A destruição de 9,9 hectares de pínus reflorestado na propriedade de L.O. custará R$ 25,2 mil a B.K.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:49
Agricultor deve pagar a vizinho prejuízos decorrentes de queimada
O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua responsabilidade pelo incêndio, além de admitir não ter autorização ambiental
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:45
SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica
Para os ministros, conduta da criança que ateou fogo no irmão não pode ser considerada um desdobramento previsível ou necessário da apresentação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:20
Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade
O trabalhador, que carregava o botijão de gás para abastecer o lança-chamas durante queimadas, irá receber o adicional de insalubridade por ser exposto ao perigo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:29
Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial
Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:25
Após 3 anos, modelo queimada em ataque ainda luta por indenização
Bia processa empresa de ônibus em que viajava em 2006. Desempregada, ela diz que já gastou cerca de R$ 350 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:55
Cliente que teve a perna queimada em salão de beleza deve ser indenizada
Ela receberá R$ 480,44 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a título de indenização por danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.