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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 14:03
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:30
OAB apresenta no STF memorial sobre precatórios
Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, é preciso encontrar uma solução que compatibilize os direitos dos credores e o equilíbrio das finanças públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:41
Usucapião. Ausência de planta e memorial descritivo do imóvel
Autores beneficiários da justiça gratuita.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Requerimento para apresentação de alegações finais - Memorial do requerido
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16
Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro
No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:56
Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang
O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:04
Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?
Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 12:29
Em memorial ao STF, PGR defende execução da pena após condenação em 2ª instância
Documento foi expedido nesta quinta-feira, 16, em virtude de decisões monocráticas contrárias à tese fixada pelo próprio Tribunal.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 15:36
OAB envia memorial ao STJ em defesa da fixação dos honorários de sucumbência com base no CPC
No memorial, a Ordem aponta para a necessidade de segurança jurídica e defende que o CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:05
Direito falimentar. Recuperação judicial. Habilitação de credores. Requisitos formais.
Memorial de cálculo. Aprovação do plano de recuperação judicial. Novação das dívidas anteriores. Créditos trabalhistas. Dívidas consolidadas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:57
Interposição contra sentença que julgou extinta, sem resolução do mérito, ação declaratória incidental de nulidade de memorial descritivo
Matéria devolvida na via recursal que já foi devidamente decidida em processo autônomo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:24
STJ julga hoje demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC
A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.
HOSPITAL MEMORIAL DE SANTA CRUZ LTDA, com que a parte autora postula a condenação do réu na reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:18
Hospital é condenado por prestar atendimento inadequado
O Hospital Memorial de Santa Cruz foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15
Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde
assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
), Memorial com argumentos que defendem o prazo em dobro para a Fazenda Pública entrar com recurso contra
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020
Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:38
AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial na Arguição
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:40
Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão
O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa