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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40
Reforma política e listas fechadas
, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré ordenadas. Quem diria que
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB define listas sêxtuplas para quinto do TJ-SP
escolhidos substituirão os desembargadores Francisco Rossi e Luiz Antônio Rizzato Nunes, que se aposentaram em setembro de 2012
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:18
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução N° 21.607 - QUESTÃO DE ORDEM
Ordem alfabética. Manutenção. Listas por ordem numérica. Desnecessidade. Economia.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:42
TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB
Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:35
Ordem de classificação em concurso deve ser respeitada mesmo em listas múltiplas
deve obrigatoriamente respeitar a ordem de classificação, mesmo em listas múltiplas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Publicação de Anúncio Incorretamente nas Listas Telefônicas, com Número Trocado.
Restaurante. Dano Moral, em Face de a Clientela Ficar Frustrada e ser Destratada ao ser Atendida ao Telefone.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:32
Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais
Por Alexandre Pegoraro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:46
OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto
Conselho Federal alterou provimento 102/04.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:04
STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro
As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:10
TST escolhe desembargadores para novas vagas de ministros
Pleno escolheu os seis nomes que integrarão duas listas tríplices para preenchimento de vagas de ministro da Corte
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:00
Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas
LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:10
OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ
Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:30
Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa
Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46
Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos
Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.