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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:50
O que esperar das futuras normas de referência da ANA para o saneamento?
O artigo analisa as mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:39
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:48
O direito ao saneamento básico e sua relação com meio ambiente urbano e equilibrado
O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:41
Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.
Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17
Obra de saneamento deve ser executada
Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:27
O crítico saneamento básico no Amapá
No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:45
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
O saneamento do processo e a preclusão
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:43
Por dentro do Marco Legal do Saneamento
Por Claudio Alvarenga.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:59
Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Sciarra, e outros parlamentares estiveram com o presidente do STF, para pedir agilidade no julgamento de ações da Corte.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.
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Apoiadores Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 12:06
Saneamento básico promete agenda positiva do Brasil (Franco Advogados)
O texto fala sobre o saneamento básico no Brasil.