Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05
Cepollina: jurados seguem códigos particulares
Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:40
Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'
Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril de 2004, por volta das13 horas, na Panificadora Fibropan, situada no Parque Anhaguera, nesta Capital, o acusado tentou furtar uma cartela de escovas de dente que a vítima vendia.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:10
Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital
O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele teria golpeado seu pai com uma foice, causando a morte da vítima
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:36
Acusado de matar adolescente é absolvido por jurados
Promotor requereu a absolvição do acusado por estar em dúvidas sobre a higidez mental do réu, que conforme atestado médico sofre de transtorno
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:23
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 13:52
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:40
Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
Decisão dos jurados pela condenação da acusada.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:00
Jurados desclassificam crime de réu acusado de homicídio
Ele foi condenado à pena de 1 ano de reclusão em regime aberto pelo crime de lesão corporal de natureza grave
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:20
Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné
O acusado não responderá pelo crime de tentativa de homicídio, tendo seu ato classificado como "crime diverso daqueles dolosos contra a vida"
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:55
Tribunal do Júri: projeto permite inquirição para escolha de jurados
eventual recusa de jurados, já permitida pelo Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Júri. Decisão do conselho de jurados. Condenação.
Decisum manisfestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Opção por uma das versões apresentadas nos autos. Condenação mantida. Embargos improvidos.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 14:20
Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento
As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:21
Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal
Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:44
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47
Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses
a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.