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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:05
Empregado receberá indenização por invento industrial
TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:47
Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento
O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:44
Prescrição. Indenização por danos morais e materiais pelo uso de invento
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 10:38
Engenheiro será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras
Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito a receber pelo uso de sua invenção pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:12
TST decide que Vale terá que pagar prêmio prometido a empregado por invenção de ferramenta
O relator destacou que a lei da propriedade industrial assegura ao empregado o direito a uma ‘justa’ remuneração pelo invento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:50
Inventores do além
Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:33
Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é protegido pela Lei de Direitos Autorais
A Terceira Turma entendeu que rever a questão da possibilidade de proteção do invento implicaria
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:15
Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina
buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21
Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol
invento em aproveitar a sua função para demarcar território das arenas futebolísticas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor
A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 11:48
Empresa Oi pode usar sistema de discagem direta a cobrar sem pagar multa a inventor
Também conhecida como discagem direta a cobrar (DDC), a criação possibilitou a realização de chamadas telefônicas a cobrar de maneira automática, ou seja, sem o auxílio de telefonista.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:40
O inventor da Bina vence processo contra a Vivo
Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:47
Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu formalmente o comércio e a importação do cigarro eletrônico, dispositivo eletrônico usado para simular o ato de fumar.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:57
Julgada improcedente ação contra campanha do governo
Improcedente ação contra campanha do governo.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Telefone e poesia
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:53
Invenção. Softwares. Autoria.
Justa remuneração. Violações não configuradas.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 348, de 17 de maio de 2010
Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.