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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2020 - 16:57
IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:27
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Para o colegiado, entretanto, não é preciso manter a suspensão até o trânsito em julgado desses recursos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:43
Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR
especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:01
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
A tese foi fixada pela Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:43
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
resolução de demandas repetitivas (IRDR) é cabível no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:51
Novo entendimento do STJ sobre Cirurgias Plásticas Pós-Bariátrica e o Papel dos Planos De Saúde
O Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do tema 1069 dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:49
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
) no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:48
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
pelo STJ em IRDR instaurado nas ações originárias da corte, em IAC, em recursos repetitivos ou súmulas e, ainda, em julgamentos da Corte Especial.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:49
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Demandas Repetitivas (IRDR). Para fixação do precedente qualificado, a seção havia suspendido todos os processos em trâmite no TJMA.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:51
Primeira Seção fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
(IRDR), segundo o qual não seria necessária a dupla notificação nessas hipóteses.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:20
Comentários sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
O IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) foi uma das inovações processuais trazidas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:13
Suspensão de processos em julgamento de ações repetitivas pode ter nova regra
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e altera o Código de Processo Civil (CPC).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
(IRDR) possibilite a aplicação de uma norma geral jurídica (ratio decidendi) através de uma tese
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:14
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:38
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
O trabalhador deverá receber ainda os reflexos do adicional em 13º salário, férias, FGTS, horas extras e adicional noturno. A empresa deve incluir também o valor na folha de pagamento do agente no prazo de 60 dias a partir do trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:02
Suspensas em todo o país ações que discutem uso indevido de imagem de jogadores no Football Manager
A suspensão atinge os processos em que sejam debatidas as seguintes questões: competência do juízo; legitimidade passiva da TecToy; documentos essenciais à propositura da demanda; prescrição; ocorrência ou não de supressio; possibilidade de violação ao direito de imagem apenas com o uso de desígnios representativos dos autores; ocorrência ou não de fato de terceiro como excludente de nexo causal, em razão da ausência de comercialização dos jogos Football Manager no Brasil desde 2016.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 08:58
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
Com o julgamento da ação – nova classe processual instituída com a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 –, a corte decidirá sobre a suspensão em todo o país das ações que tenham objeto idêntico a incidente atualmente em análise pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:02
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:46
TJDFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução
O incidente de uniformização foi requerido por um credor, que alegou ter se deparado com decisões divergentes sobre o tema.