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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:58
Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra
Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é de sua responsabilidade
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:35
Tribunal mantém apreensão de máquinas de agarrar brindes
União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:50
Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:44
Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho
Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 17:07
STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto
3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:19
Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49
Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:38
A contribuição de Thomas Kuhn para a filosofia da ciência
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:56
Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira
Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição indireta para a Presidência da República, exponho didaticamente as previsões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto, sem contudo, ter a pretensão de esgotar tão intrigante tema.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:32
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão
Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.
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