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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:38
A gradativa aproximação do sistema da civil law ao common law
Há muito tempo que o juiz deixou de ser a desprezível "boca da lei"
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 21:00
Operadora de saúde terá que indenizar cliente em R$ 10 mil
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o paciente que passou por complicações pós-cirúrgicas que resultaram em perda gradativa das funções renais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:12
Como as empresas podem se preparar com o fim da pandemia
O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa de hoje em diante.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:05
O eterno homem cordial
O modesto artigo explica a origem do homem cordial, seu significado e, a gradativa libertação de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
), assim, todos estes movimentos do passado, deram esteio de maneira gradativa para formação dos direitos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 16:22
Após 5 horas em pane, BB normaliza serviços no país
O Banco do Brasil conseguiu restabelecer no começo da tarde desta segunda-feira os serviços eletrônicos prestados pelas agências, caixas eletrônicos e internet banking em todo o país.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:06
Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade
Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de descumprimento. Tempo de espera para cirurgia ortopédica não deverá ultrapassar 36 meses
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 12:15
Alerj aprova projeto de lei que prevê câmeras em carros da polícia
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras em carros da polícia. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:14
Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada
Senador Marcos do Val é autor do projeto que proíbe progressão de regime em alguns casos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:59
Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
A empresa entrou com recurso no TRT contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 16:46
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 16:29
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:04
Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023
Por Ronald Feitosa.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:20
Furnas é condenada a convocar candidata aprovada em concurso público para cadastro de reserva
Turma decidiu manter sentença anterior, a qual condenou a sociedade a convocar imediatamente a autora para realização exames pré-admissionais e, caso comprovada, nomeá-la
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:22
Redução da parcela complementar de subsídio de servidores não viola o princípio constitucional da irredutibilidade da remuneração
Foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, em ação ordinária ajuizada pela Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA).