Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:55
Ação anulatória.
Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:50
TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC
Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:50
Mesmo que penhorada apenas parte, imóvel deve ser leiloado por inteiro
Turma deu provimento ao recurso para que o imóvel seja totalmente penhorado. Havia sido penhorado apenas 12,5% da propriedade, a qual o sócio dividia com alguns familiares
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:35
Penal. Execução penal. Perda dos dias remidos. Supressão de instância.
Aplicação retroativa de lei penal mais benéfica. Agravo improvido com concessão de habeas corpus de ofício.
Exibindo resultado de 1 até 4 de um total de 4