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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:04
Exportadora e administrador são condenados a indenizar Teófilo Otoni
O Ministério Público entrou com a ação civil pública contra a exportadora e o administrador
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:19
STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:25
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:36
Garantido a uma empresa exportadora direito a crédito presumido de IPI para fins de compensação
A empresa, uma siderúrgica envolvida com produção e comércio de ferro-gusa e seus subprodutos para os mercados interno e externo, requereu declaração de existência de relação jurídica quanto ao crédito presumido de IPI para ressarcimento do PIS e da COFINS sobre a totalidade das aquisições de insumos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:50
Escola-Base Verde: Exportadora prova não ter cometido crime ambiental, mas está falida
Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:13
Mercadorias abandonadas na alfândega sofrem pena de perdimento após 90 dias
Após o prazo, exportadora tentou reaver os produtos abandonados pela importadora mas não teve sucesso
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:31
Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque, decide TJSP
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:30
Cafeicultor que não recebeu por sua produção será ressarcido
Exportadora vendeu sacas de café e não repassou o dinheiro a agricultor
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 09:51
Terceira Turma afasta CDB em indenização por atraso de financiamento público a exportadora
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:15
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 17:28
Exportadora tenta receber verba de ação de execução movida contra seguradoras
A SAB Trading Comercial Exportadora S/A entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.
A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Ação rescisória. Crédito-prêmio do IPI. Termo de extinção. Matéria constitucional. Precedentes do STF.
COESA COMERCIAL EXPORTADORA S/A ajuizou ação rescisória contra a FAZENDA NACIONAL, com fulcro no
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 13:22
Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS
O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:08
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05
Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:29
Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:05