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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 16:56
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:45
Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014
José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:10
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:14
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:48
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:24
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:45
Banco responde por deixar de notificar restrição
Câmara julga culpado o banco por não notificar a restrição de bem e majorou a indenização à vítima que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:35
Deixar de financiar imóveis usados é equívoco
O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A proposta tem de ser analisada com muita proficiência pelo Conselho do FGTS!
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:51
É possível deixar herança para desconhecidos?
Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:14
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:43
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46
Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!
Passo a passo sem deixar dúvidas.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:30
Acusados de latrocínio contra idoso são condenados
Vítima foi seguida após deixar empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:28
É possível deixar herança para animais de estimação?
Caso Nélida Piñon, que vetou a venda de quatro apartamentos enquanto duas cachorras viverem, amplia discussão sobre patrimônio direcionado aos pets.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:30
Facebook faz planos para deixar crianças terem perfis
Empresa conseguiu patente ligada à lei de proteção de crianças na web nos EUA; estima-se que 5,6 milhões de menores de 13 anos estejam no site
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:20
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
Ação de Procedimento Ordinário em face de Prefeitura do Município de São Paulo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:58
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
O laudo juntado ao processo aponta que o município se apossou de aproximadamente 50% da rua Sebastião Paraná, onde a mulher residia, sem o necessário processo de desapropriação
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:10
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:46