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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:30
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:00
Posto de guarda-vidas foi cenário de estupro que rendeu 8 anos de prisão
Vítima apresentava comprometimento mental
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:29
Gerencie sua mente e viva melhor
Acúmulo de lixo mental
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental
O pior problema da sociedade moderna
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Novo Auxílio Doença- Invalidez - Mental
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: Doença mental e o casamento
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:10
Acusado de matar doente mental é absolvido
Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri de Goiânia absolveu o comerciante Francisco da Silva Martins, conhecido como Chiquinho, de 56 anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Exame de insanidade mental. Inexistência de dúvida razoável quanto à sanidade mental da acusada.
O EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de SILVIA CALABRESI LIMA, em face de v. acórdão prolatado pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no writ nº 31822-3/217.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Recurso de revista. Processo seletivo realizado mediante concurso público.
Exigência de -boa saúde física e mental.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:30
Incidente de insanidade mental não comprovado
comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 16:12
Expressão 'débil mental' pode ser retirada do Código Penal
Substituição da expressão 'débil mental' por 'deficiência mental' em artigo do Código Penal.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:19
Por que é fundamental falar de saúde mental nas organizações?
MAPA alerta para o boom de casos de doenças provocadas pela pandemia; organizações podem sofrer colapsos com falta de profissionais.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 13:38
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
No entendimento da turma, cabe a imediata reintegração, ainda que o caso não seja de doença ocupacional, isto é, quando gerada pelo trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 10:28
Tribunal restabelece benefício assistencial de mulher com deficiência mental
O julgamento, ocorrido na primeira sessão do colegiado em 2020, no dia 4/2, determinou ainda que o pagamento seja feito em no máximo 30 dias.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:45
Juiz determina realização de exame de sanidade mental em perito
Defesa do acusado alega que ele faz uso de medicamentos controlados e acompanhamento psiquiátrico e psicológico
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:22
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura
Um portador de doença mental, de iniciais G.P.A., conseguiu um liminar determinando que o CAPS II
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Isenção. Proventos de aposentadoria. Alienação mental. Esquizofrenia.
Sustentou a apelante, que os honorários advocatícios fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação não guardam correlação com a simplicidade da causa e com as regras do § 4º, do artigo 20 do Código de Processo Civil. Ao final, pugnou pela redução da verba honorária em até dois salários mínimos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 15:36
TJ autoriza procedimento para proteção de doente mental
Embora a senhora tenha recebido alta do hospital, não havia local para encaminhá-la, não podendo o hospital arcar com as despesas de um paciente liberado.