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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:39
Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos em 2023
Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:33
Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica
Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado ministra palestra sobre criptoativos em evento em SP
Felipe Américo Moraes, autor do livro Bitcoin e Lavagem de Dinheiro, é um dos convidados da Crypto House of Commons (CHOC).
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos
Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:45
IAB irá debater aspectos econômicos, sociais e jurídicos sobre os criptoativos
econômicos, sociais e jurídicos sobre os criptoativos na próxima quinta-feira (4/8), às 17h, no plenário
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definida como “desastrosa” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 10:14
Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores
seu sócio buscam blindar o patrimônio por meio de investimentos em criptoativos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:33
O avanço dos criptoativos no Brasil e os impactos da ausência de regulamentação
, devemos ter um olhar atento pois criptoativos ainda não possuem uma regulamentação específica. A
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:03
Delegado da Polícia Civil de Goiás aborda a relação entre criptoativos e criminalidade
Vytautas Zumas destacou que estudar e conhecer o mercado de moedas virtuais é fundamental para não perder dinheiro caindo em golpes.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:33
Com sanção, empresas terão 180 dias para se adequar ao PL dos Criptoativos e deverão possuir uma sede no Brasil, explica especialista
Projeto sancionado sem vetos deverá criar restrição a empresas que hoje atuam no mercado brasileiro mas não possuem sede no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:13
Criptomoedas podem ser utilizados como instrumento para realização de apostas esportivas? Entenda
Sem regulação específica no Brasil, não há norma que proíba a realização de apostas esportivas por meio de criptoativos
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04
Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?
O furto de criptoativos, em um panorama geral, é uma prática que vem ganhando força no meio hacker
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Saiba como declarar suas criptomoedas em 2024
Phillipe da Cruz Silva, advogado tributarista do escritório L.O Baptista, dá dicas de como declarar os criptoativos no IR de 2024
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:03
[Podcast] Tutorial para penhora de criptomoedas
criptomoedas, resolveu desmitificar o tema e elaborar um verdadeiro tutorial sobre penhora de criptoativos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:20
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
tributação dos lucros e operações feitas pelos criptoativos já foi, e ainda é, objeto de grande
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:38
O que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
Criptomoedas sob o prisma do princípio da legalidade e a sua regulamentação no Brasil.
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Apoiadores Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:33
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30.