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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:33
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:14
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 19:55
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:08
Conamp questiona norma que pune membro do MP por se ausentar da comarca sem autorização
Ação de Inconstitucionalidade questiona punição a ser dada aos membros do MP do Acre toda vez que tiverem de se ausentar da comarca sem solicitar autorização da Corregedoria-Geral
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:41
Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul
A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:33
Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP
De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 19:09
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:54
Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)
Os atendidos pela Defensoria Pública devem ser, pelo menos, individualizáveis, identificáveis, para que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:20
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".