Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:22
Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais
Por Bárbara de Alcântara Mattos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 32, de 23/03/07
Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:52
STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera
Lei obrigaria distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras. Abusividade não configurada. Juros compostos.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:06
Preso pai que colocou fluido de isqueiro no leite da filha no RS
Ele utilizou uma seringa para acrescentar diversos compostos químicos na bebida da criança, de um ano de idade
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:00
Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta processo sobre juros das dívidas dos estados
Estados pedem correção por juros simples, e União por juros compostos. Governo alega que eventuais perdas podem chegar a R$ 402 bilhões.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:41
Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente
pagamento pelos compostos, razão que contribui ?para o indeferimento do pleito.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:46
Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF
, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.
-
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:25
Entenda as leis por trás de um contrato de locação de imóveis
Os contratos de locação de imóveis são compostos por inúmeros elementos que estabelecem os direitos
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:13
Administradora de cartão de crédito deve rever contrato
A sentença recai sobre a cláusula que estipula a cobrança de juros compostos, a que prevê multa de
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:02
Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law
, que na maioria das vezes são compostos por pessoas carentes. Tendo em vista que o movimento da
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:20
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Município de Paranaíba seja obrigado a arcar com as despesas para internação e tratamento ambulatorial de crianças e adolescentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Causalidade fazendária no cancelamento. Art 26, LEF. Incidência de honorários.
Cuida-se de apelação, em execução fiscal, esta no importe de R$ 15.607,26 em 1999, fls. 02, deduzida pela Fazenda Nacional em face de Parabor Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:40
Civil e processual civil. Recurso especial.
Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
-
Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:57
A importância do compliance para empresas e escritórios jurídicos
Se ficou curioso e deseja compreender melhor, até para inserir em seu negócio, continue com a gente, pois isso fará a diferença no dia a dia e na cultura de sua marca.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:40
Civil e processual civil.
Contrato de alienação com garantia fiduciária.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:30
Instituição financeira é condenada a devolver em dobro valores referente à capitalização de juros cobrados de cliente
O Bradesco deverá ressarcir em dobro as parcelas de mais de R$ 200 reais referentes ao título de capitalização
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:43
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de Sentença
Decisão de acolhimento parcial. Alegação de excesso no valor executado
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:25